Portugal, país maravilhoso, extraordinário e único mas onde “no pasa nada”

Muitos dos leitores já cogitaram sobre este título, mas por uma razão ou por outra não tiveram a oportunidade de partilhar.

O regime da República não merece o país e o Povo que tem, já não os honra nem representa: Senão vejamos.

Há tempo que o Estado deixou de ser uma pessoa de bem: Não respeita os cidadãos e as poucas empresas que pagam impostos (e, não são poucos), não lhes retribuindo os serviços a que está institucionalmente obrigado; altera e retira indiscriminadamente os direitos adquiridos a uns* e dá a outros, sem a devida justificação; o sistema de verificação e controlo não funciona (alguma vez funcionou?), tornou-se profundamente injusto por via política e administrativa, alimentando, também, as “portas giratórias”, etc. Logo, será necessário alterar, uma vez mais, a lei fundamental, ajustando-a às realidades exigentes, tornando-a mais funcional e justa; por exemplo, de que serve lavrar que os direitos à saúde, educação, justiça, habitação etc. são (tendencialmente) gratuitos, se não são (nem poderão ser, porque os recursos não são infinitos e as taxas de tributação estão no limite para quem os paga e não usufrui das retribuições que supostamente deveria)!

Este poder legislativo está caduco e capturado por interesses outros que não o deixa ser verdadeiramente funcional e representativo dos cidadãos, quer na dimensão, na proporcionalidade, na transparência, etc. Os Partidos Políticos estão sitiados nos seus Interesses que são os interesses dos seus partidários – individuais, familiares e de grupos – que se sobrepões aos interesses da Nação e da grande maioria dos cidadãos que constituem o país – nacionais ou não. Mudar a lei eleitoral e as relações dos partidos com os seus representantes é urgente. O poder legislativo legisla muito e ad hoc (de forma contraditória, de acordo com os tais interesses partidários e outros nas margens da legalidade institucional e até judicial) – depois, os extremos aparecem e crescem, admirem-se.

Há muito (desde sempre?), o poder executivo está capturado pelos lóbis empresariais que vivem (dos contratos com o Estado), pelos partidos em funções executivas (e pelos seus partidários individuais, familiares e de grupos) e outros, pelo que, a sua ação não é a do interesse da Nação, do país, dos cidadãos que pagam os impostos e que sustentam o funcionamento da máquina acoplada ao Governo que cada vez mais se confunde com o Estado Português – tendo conduzido à situação deste ter deixado de ser confiável e pessoa de bem.

Este Sistema Judicial já demonstrou que não está mais à altura da razão da sua existência e não é eficaz; os códigos existem mas não são eficientes por razões endógenas e processuais (muitas delas propositadas); Onde não há Justiça não há Liberdade, nem Igualdade e muito menos Fraternidade.

A Presidência da República (a peça principal do sistema de “pesos e contrapesos”) tem demonstrado nos últimos anos não ser capaz de ter as funções que deveria ter por razões institucionais – falta de magistratura de influência – e pessoais – excesso de protagonismo mediático – onde e quando deveria ter intervido e falhou (e continua a falhar na substância, até ver).

Concluindo: temos um país encalhado no “Terreiro do Paço”; um Estado que não é mais uma pessoa de bem e que é Governo; um sistema político capturado por interesses partidários, corporativos e outros (obscuros), que não os da Nação, do Povo que paga os seus impostos e que vota; temos uma ditadura de minorias e do politicamente correto; temos uns líderes “empurrados” e “segurados” pelos interesses capturadores; temos decisões estratégicas sistematicamente adiadas por incompetência e “jogos de sombras”; temos uns “cromos” que têm conseguido “tapar o Sol com a peneira”, vendido “a banha de cobra” e “empurrado” os problemas estruturais com a “barriga”; temos uma economia “paralela” gigantesca; temos uma Sociedade Civil muito anémica; temos um “ranking” na corrupção muito expressivo; uma Comunicação Social excessivamente condicionada pelos tais interesses e muitos “comentadores” que são antenas deles e fazem realidade “virtual e aumentada”; temos os piores resultados em educação, em saúde, em qualificações, em competências; temos uma população distraída de propósito por futebol, telenovelas e concursos, etc.

O que nos tem valido são os fundos europeus que vão maquilhando a “nua e crua” realidade e de termos um país maravilhoso e um Povo hospitaleiro obrigado a ser um “criado” para os outros.

Onde nos velará tudo isto! Ou como dizem “nuestros hermanos: no pasa nada”!

Aníbal M. da Costa Fernandes

* No caso dos funcionários públicos em geral e das Carreiras de Informática em particular, como será o caso de os novos elementos virem a auferir maior remuneração dos que se encontram há vários anos nos graus 1 níveis 1 Carreiras sem terem progredido ainda por causa do SIADAPRA.